Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército